Contagem esteve presente ao lançamento do “Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (EJA)” realizado na quinta-feira (6/6), pelo Ministério da Educação (MEC). A iniciativa visa erradicar o analfabetismo e elevar o nível educacional de pessoas com 15 anos ou mais que não concluíram o ensino fundamental ou médio.
O decreto de criação do pacto, publicado no Diário Oficial da União, estabelece a colaboração entre municípios, estados e o Distrito Federal para oferecer educação de qualidade a jovens e adultos. Com investimentos em torno de R$4 bilhões em ações pelo Brasil, o pacto prevê o uso de diversas metodologias e recursos didáticos adequados ao público da EJA.
Na oportunidade, a secretária de Educação, Telma Fernanda Ribeiro, além de representar o município no lançamento do pacto, também se reuniu com representantes do MEC para debater a realidade de Contagem. O encontro ocorreu com a coordenadora geral de Alfabetização, Maria do Socorro Alencar, e com a diretora de Políticas de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos, Cláudia Borges Costa.
Contagem já havia solicitado ao governo federal uma parceria com os institutos federais para qualificação profissional dos estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) do município, um dos objetivos do pacto lançado. “Dentro da EJA, além de alfabetizar, é preciso ter a integração da educação profissional e o uso das tecnologias”, destacou Telma.
O pacto
O Pacto pela Superação do Analfabetismo e Qualificação na Educação de Jovens e Adultos tem como objetivo superar o analfabetismo e elevar a escolaridade de jovens, adultos e idosos; assegurando a oferta de matrículas da EJA na rede pública de educação. Além disso, o plano inclui a integração com a educação profissional e tecnológica, visando qualificar os estudantes para o mercado de trabalho.
As diretrizes do pacto também abordam a superação das desigualdades na educação pública, com critérios de equidade na distribuição de vagas, priorizando grupos vulneráveis.
Os recursos financeiros serão repassados pelos programas de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos, Dinheiro Direto na Escola e Brasil Alfabetizado. Os fundos virão das dotações orçamentárias do Executivo federal e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
Dentre as ações previstas estão os programas Pé de meia, Dinheiro Direto na Escola para a EJA, Brasil Alfabetizado, Jovem Urbano e Projovem Campo, além da ampliação de recursos via Fundeb e EJA Integrada à educação profissional e tecnológica. Também estão previstas bolsas para alfabetizadores e programas de formação para professores.
Atualmente Contagem atende, aproximadamente, 2.500 estudantes da Educação de Jovens e Adultos, em 28 unidades de ensino, de forma gratuita. As matrículas para a EJA estão sempre abertas e basta procurar qualquer uma das unidades de ensino da rede municipal de educação.
Educação inclusiva
A secretária de Educação, Telma Fernanda, também se reuniu com a diretoria de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva para apresentar a experiência de Contagem e debater o grande aumento na procura pela educação inclusiva. “Essa é uma demanda não apenas de Contagem, mas das escolas em todo país”, ressaltou Telma.
A reunião contou com a presença do diretor de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva, Alexandre Mapurunga; do coordenador geral de Política Pedagógica da Educação Especial, Marco Antônio; da coordenadora de Estruturação do Sistema Educacional Inclusivo, Liliane Garcez; e da superintendente de Educação Continuada, Alfabetização de Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) da Seduc, Xênia Bernardo.
Contagem possui um sólido programa de inclusão nas escolas da rede municipal de educação, o qual os representantes do MEC se comprometeram em realizar uma visita técnica para conhecer de perto. São salas de Atendimento Educacional Especializado em todas as unidades escolares, profissionais de apoio, atendimento domiciliar, materiais adaptados para crianças e estudantes e transporte adaptado.
